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FAMÍLIA DE PRESO - CIDADANIA CASTIGADA
Sempri é Reconhecida Pelo Estado de Pernambuco.
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Familiares de presos, primeira turma capacitada pelo Sempri.
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A Secretaria de Defesa Social do estado de Pernambuco convidou o Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), um dos 17 projetos que receberam apoio da BrazilFoundation em 2003, para trabalhar com o governo na fiscalização das prisões do Estado, no que a Secretaria denomina um convênio de cooperação técnica.
"O convite significa para nós um avanço do nosso projeto e um reconhecimento do nosso trabalho pelo governo," diz Wilma Melo, fundadora e presidente do Sempri. "Agora somos autorizadas a visitar qualquer prisão, a qualquer dia ou hora, sem aviso prévio. E nosso objetivo é fiscalizar as condições de alimentação, saúde, infra-estrutura e segurança," acrescenta Wilma.
O Secretário de Defesa Social, João Braga, explica que as agentes do Sempri visitarão os presídios e, caso alguma irregularidade seja constatada, deverão fazer imediatamente o relato à Ouvidoria Pública.
"Por exemplo, se as agentes identificam um preso que foi vítima de tortura ou maus-tratos, elas deverão relatar o incidente à Ouvidoria, que deverá tomar providências para que o preso seja levado ao Instituto Médico Legal para exame de corpo-delito. Caso o mau-trato seja confirmado pelos médicos, a Ouvidoria abrirá inquérito para apurar o incidente e punir os malfeitores", conta João Braga. "Já ouvi comentários que a atuação do Sempri vai causar impacto. Por serem parentes dos presos, elas têm todo interesse que a vida dentro dos presídios ocorra com normalidade."
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Curso de formação de agentes.
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O Sempri está também comemorando a formatura de sua primeira classe de agentes. As aulas começaram em outubro de 2003 e as 27 alunas já estão quase completando o treinamento. As agentes agora estão capacitadas a realizar a fiscalização, e já visitaram vários presídios do estado de Pernambuco. Com base nessas visitas, elas produzirão relatórios que serão entregues ao Ministério Público. Além disso, as agentes também foram convidadas pelos promotores para darem o seu depoimento pessoalmente ao Ministério Público.
As agentes, numa visita recente a um presídio da cidade de Recife, constataram que os presos não estavam recebendo o almoço aos domingos, dia em que recebem os seus familiares. Muitos então dependiam da comida que seus parentes trouxessem. E quem não recebia visitas, passava o dia sem alimentação. A irregularidade foi imediatamente relatada à Ouvidoria, que garantiu que no fim de semana seguinte os presos receberiam o almoço. No próximo domingo, também lá estarão presentes as agentes, para confirmar se a promessa foi cumprida.
- Por Eduardo Pereira
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