O "direito à moradia" está no rol dos direitos sociais mínimos previstos na Constituição Federal, mas o déficit habitacional e a inadequação das moradias existentes, como as favelas, é um problema social no Brasil. O déficit habitacional (número que leva em conta o total de famílias em condições de moradia inadequadas) em 2008 aponta para 5,8 milhões de domicílios, o que representa 10,1% do total de domicílios do país.*

Ação Moradia
Uberlândia, Minas Gerais

Organização apoiada pela BrazilFoundation em 2003, 2006, 2007 e 2011

A Ação Moradia foi fundada em 2000 em Uberlândia, Minas Gerais, motivada principalmente pela deficiência habitacional e a preocupação com a preservação ambiental. A organização tem como missão promover a melhoria da qualidade de vida de famílias em situação de risco social por meio da construção de moradias com tijolos ecológicos, fomento a empreendimentos comunitários solidários, projetos de segurança alimentar e cidadania responsável.

A organização desenvolveu o projeto Tijolos Ecológicos que utiliza como matéria-prima uma mistura de solo e cimento, em um processo simples de prensagem manual e secagem ao tempo. A tecnologia dispensa o uso de fornalhas e evita a queima de madeira ou óleo, que poluem o meio ambiente. Através da sua metodologia, famílias confeccionam seus próprios tijolos ecológicos e constroem suas casas sustentáveis, sob orientação técnica, no sistema de mutirão, com qualidade e baixo custo (uma economia final da ordem de 30%). Desde 2003, foram produzidos cerca de 860 mil tijolos ecológicos, evitando a queima de 123 mil árvores (para cada 1000 tijolos sete árvores são preservadas). Com eles foram construídas 65 moradias e a sede da ONG Ação Moradia. Além do projeto para construções ambientalmente sustentáveis, a ONG conta com outros 13 projetos. Entre eles, uma equipe formada por mulheres opera a Fábrica de Tijolos Ecológicos e Aquecedores Solar e disponibiliza uma creche ao lado da fábrica para os filhos das trabalhadoras. A fábrica propicia a geração de trabalho e renda por meio da produção e comercialização dos tijolos ecológicos. A Ação Moradia também tem um papel importante em mobilizar os órgãos de financiamento habitacional para a obtenção dos recursos financeiros necessários e em registrar a experiência adquirida, oferecendo à associações e pequenas prefeituras uma metodologia testada para reaplicação. Até hoje mais de 2800 famílias foram beneficiadas.

Conheça mais sobre a Ação Moradia: http://acaomoradia.org.br

* Fonte: Ministério das Cidades, com base no estudo elaborado pela Fundação João Pinheiro.

Apesar de o Brasil concentrar 12%* de toda a água doce do mundo, este recurso não chega às populações mais vulneráveis, especialmente às comunidades no semiárido brasileiro. O efeito social dos longos períodos de seca é agravado pela falta de investimentos em infraestrutura e de políticas públicas compatíveis. Hoje, 36 milhões de brasileiros que vivem na região enfrentam desafios sociais decorrentes da falta de acesso à água.*

Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS)
Teixeira, Paraíba

Organização apoiada pela BrazilFoundation em 2006, 2008 e 2011

O CEPFS foi fundado em 1986 em Teixeira, Paraíba, e busca promover o desenvolvimento humano sustentável no semiárido paraibano através da potencialização dos saberes e vocações locais e da produção e difusão de tecnologias socioambientais nas áreas de recursos hídricos e genéticos.

O CEPFS é responsável pelo desenvolvimento, difusão e acompanhamento de tecnologias inovadoras e de baixo custo para captar, armazenar e gerenciar os recursos hídricos, que são utilizadas como fonte primária de água durante a maior parte do ano para consumo, criar animais e irrigar a agricultura. Uma das tecnologias usadas pelo CEPFS é a de cisternas de placas que também captam água da chuva, melhorando a qualidade da água consumida, a eficiência no uso das atividades produtivas e evitando doenças derivadas de água contaminada, maior causa da mortalidade infantil na região semiárida. As tecnologias implantadas para melhorar o manejo de recursos hídricos permitem o armazenamento de mais de 15 milhões de litros de água potável nas 950 cisternas que o CEPFS ajudou a construir. Na área de recursos genéticos destaca-se o Banco de Sementes Comunitário (BSC), que permite aos agricultores um maior e melhor acesso às sementes através do empréstimo ou troca. O BSC tem capacidade para armazenar 25,922 toneladas por ano e conta com 474 sócios, sendo que 50,2% dos mesmos são mulheres. Além disso, o fortalecimento dos laços comunitários contribuiu para a implantação efetiva de fundos rotativos solidários (poupança comunitária), que propiciam o desenvolvimento de experiências solidárias e apoios emergenciais às famílias. O conjunto de tecnologias desenvolvidas e implantadas já melhorou a vida de 5,7 mil pessoas que vivem em comunidades rurais do semiárido paraibano e sofriam com a seca. Hoje essas famílias conseguem alcançar uma proporção significativamente maior do potencial produtivo e hídrico de suas propriedades, melhorando consideravelmente suas condições de vida.

Conheça mais sobre o CEPFS: http://www.cepfs.org/

Fonte: * Almanaque Brasil Socioambiental, 2005.

Segundo o Censo 2000, 14,5% da população brasileira, cerca de 24,5 milhões de pessoas, são portadoras de alguma deficiência*. Embora o número seja expressivo, esta camada da população ainda sofre discriminação e tem dificuldade nas salas de aula, nos meios de transporte, na prática de esportes, cultura e lazer. Apesar da lei de cotas empregatícias, vigente desde 1999, que determina para empresas cotas mínimas para contratação de trabalhadores com algum tipo de deficiência, os deficientes enfrentam ainda muita dificuldade para empregabilidade. São pessoas que precisam de estrutura e igualdade de oportunidades para avançarem de maneira mais autônoma e independente.

Associação de Paraplégicos de Uberlândia (APARU)
Uberlândia, Minas Gerais

Organização apoiada pela BrazilFoundation em 2003, 2005 e 2011

Fundada em 1979, a APARU é uma instituição criada e dirigida por pessoas com deficiência física em prol da defesa dos direitos humanos e da melhoria da qualidade de vida do deficiente físico. Desde sua fundação vem contribuído para a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência física através da capacitação profissional para inserção no mercado de trabalho, promovendo treinamento para desportistas, atividades culturais e sociais, além de oferecer atendimento nas áreas de fisioterapia, psicologia, serviço social e assessoria jurídica.

A APARU tem forte papel na luta por condições de acessibilidade na cidade para o deficiente. Alguns de seus projetos são referências nacionais, como a campanha "Uberlândia Sem Barreiras" e a proposição de ações civis públicas a fim de tornar o transporte público interestadual acessível às pessoas com mobilidade reduzida. Atualmente, a APARU trabalha em parceria com o Poder Público local e desenvolve outras ações nas áreas paradesportivas e de sensibilização contra a discriminação. A organização vem atuando também para melhorar o nível de escolaridade dos deficientes, que impacta nas condições de empregabilidade, estabelecendo parcerias com Universidades, escolas técnicas de ensino médio e pós-médio. Em 2003, a BrazilFoundation apoiou o Projeto Qualificando para Empregar, que desde 2004 já ajudou a empregar 367 pessoas (em média são empregadas 52 pessoas por ano). O apoio também ajudou a dar credibilidade ao Banco de Empregos da APARU que tem sido utilizado por 100 empresas locais. Em 2010, a APARU recebeu o prêmio de Direitos Humanos na categoria "Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência", concedido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Conheça o trabalho da APARU: http://www.aparu.org.br/

* IBGE, Censo Demográfico 2000.

De acordo com o censo demográfico 2000 do IBGE, jovens urbanos com 18 anos ou mais tem um nível de escolaridade 50% maior do que os que moram no campo. Faz-se necessário registrar que 10% dos jovens rurais são analfabetos e 80% da juventude do campo precisa deslocar-se aos centros urbanos para ter acesso à educação. Além do índice de analfabetismo, o Brasil ainda precisa enfrentar questões cruciais no ensino básico como repetência, abandono da escola e qualidade do ensino, que impactam diretamente na formação dos jovens e posteriormente no acesso à Universidade. Em 2010, apenas 14% dos jovens entre 18 e 24 anos estavam na universidade. O déficit educacional é uma questão imperativa e indispensável para o desenvolvimento econômico, político e social do país. *

Instituto Coração de Estudante
Pentecoste, Ceará

Organização apoiada pela BrazilFoundation em 2003, 2005, 2010 e 2011

O Instituto Coração de Estudante foi fundado em 1994 na comunidade de Cipó em Pentecoste, no Estado do Ceará. Muitos estudantes da zona rural tinham que parar de estudar quando concluíam o ensino fundamental, já que na região não havia escolas de ensino médio e política de transporte escolar, que foi implantada posteriormente pelo governo. O ex-morador e professor da Universidade Federal do Ceará, Manoel Andrade, voltou a sua comunidade natal para começar um trabalho educacional inovador. A partir de uma metodologia de cooperação, treinou em uma casa de farinha abandonada sete jovens da comunidade para ingressarem na universidade. A casa de farinha transformou-se em uma escola comunitária com mais de 800 alunos organizados em pequenos grupos de estudantes (células educacionais), onde estudam e se preparam para passar no vestibular e entrar na universidade, orientados por universitários que participaram do programa no passado. A cooperação e engajamento dos ex-alunos beneficiados pela iniciativa são fundamentais. Noventa por cento dos jovens que ingressam na universidade retornam nos finais de semana e compartilham com seus conterrâneos os conhecimentos que continuam possibilitando o acesso ao ensino superior de qualidade. Este comprometimento dá continuidade e sustentabilidade às ações.

Com o apoio inicial da BrazilFoundation em 2003, foi possível capacitar 30 jovens como multiplicadores que foram estimulados a criar pequenos polos pré-vestibulares em suas comunidades. Hoje 8 municípios do Ceará e 14 Escolas Populares Cooperativas (EPC) aplicam a metodologia. O programa já possibilitou a entrada de aproximadamente 400 estudantes no Ensino Superior, sendo que 54 já se formaram e 18 ingressaram em cursos de mestrado e doutorado. O Instituto é um modelo de referência nacional em educação.

Conheça mais o trabalho do Instituto: http://coracaodestudante.blogspot.com/

*Fontes: Ministério da Educação, IBGE Censo Demográfico 2000 e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Quase metade da população ativa do Brasil (49,6%) está concentrada na área rural*, desenvolvendo atividades relacionadas à agropecuária e ao manejo dos recursos naturais. Do campo vem o alimento e a matéria-prima indispensável ao sustento de todos. Ainda assim, a população rural convive com desafios sociais causados por desigualdade na distribuição de terras, falta de investimento em infraestrutura e ausência de políticas públicas adequadas. Viabilizar a agricultura familiar e estimular a produção local, através de programas de qualificação técnica e geração de renda e trabalho no campo, é um caminho importante para o desenvolvimento do país.

Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica – CAV
Turmalina, Minas Gerais

Recebeu apoio da BrazilFoundation em 2007, 2010 e 2011.

O êxodo das famílias rurais em busca de melhores condições de vida e a degradação das terras era uma constante para o povo do Vale do Jequitinhonha. Fundado em 1994, o objetivo do CAV, é apoiar os agricultores e suas famílias, construindo e difundindo tecnologias alternativas para harmonizar a relação entre eles e os recursos naturais explorados no dia-a-dia das comunidades. Através do fortalecimento das linhas de trabalho, o CAV desenvolve cinco áreas programáticas, que abrangem 34 municípios do Vale do Jequitinhonha. Entre elas destacam-se Sistemas agroflorestais e o Projeto Guarda Chuva, que visa a construção de cisternas de placa para captação de água da chuva. O CAV também gerencia um fundo rotativo para financiamentos com juro mínimo destinado a agricultores familiares, em prol da produção sustentável, geração de emprego e renda.

Através do programa de Economia Popular Solidária, um dos cinco programas oferecidos pelo CAV, agricultores participam ativamente das atividades desenvolvidas pelo Centro, recebem treinamento em práticas sustentáveis e são qualificados para gestão e escoamento da produção na feira livre local. O apoio da BrazilFoundation foi importante para que o Centro se projetasse como uma entidade de referência na consolidação de feiras livres de agricultores em toda a região, criando um canal de comercialização para as mercadorias, melhorando a qualidade de vida e reforçando os laços com a terra. Durante o apoio inicial da BrazilFoundation em 2007, o número de associados ao CAV subiu de 35 para 76, chegando hoje a 111, e o investimento em fundo rotativo cresceu em 6 vezes. Além da melhoria da organização, houve aprimoramento técnico dos agricultores e melhoria dos índices de produtividade e hoje a organização dispõe de um Centro de Formação e Experimentação que abrange uma área de 13 hectares e beneficia 1000 agricultores, técnicos e/ou estudantes em atividades de intercambio, oferecendo capacitação em agroecologia e formações especificas ligadas a temáticas da agricultura familiar e meio ambiente. Por fim, o CAV conquistou uma "cadeira" no Conselho Municipal de Turmalina, participando de discussões e implementação de políticas publicas em favor da agricultura familiar local.

Para conhecer melhor o trabalho do CAV, visite o site: http://www.cavjequi.org/

Como seu apoio pode contribuir:

Programa de Economia Popular Solidária: 86 famílias beneficiadas.
R$ 20,00 (US$12,50) = custo por família / mês de Assistência técnica para produção e beneficiamento R$ 750,00 (US$ 469,00) = custo por família / ano para o Fundo rotativo solidário

Fonte: *IBGE *Programa Nacional de Apoio aos Agricultores Familiares

O litoral brasileiro, banhado pelo Oceano Atlântico, se estende por mais de nove mil km, considerando suas saliências e reentrâncias. Populações de cidades litorâneas que vivem da atividade pesqueira sofrem pela poluição das águas, pelos efeitos da sobrepesca e pelas práticas dos atravessadores. Grande parte da população residente nas proximidades da Praia do Perequê, no Guarujá, estado de São Paulo, que sobrevive de atividades ligadas à pesca de camarão, sofre desafios similares. A pesca predatória, que reduz a quantidade de pescado, e a especulação imobiliária tornam cada dia menos viável a permanência dos pescadores na região. Para se atingir sustentabilidade dos recursos pesqueiros marinhos, deve-se ter em mente que é necessário modificar as práticas tradicionais de pesca, que a cada dia impactam de maneira relevante os ambientes marinhos.

Instituto Maramar para o Manejo Responsável dos Recursos Naturais
Santos, São Paulo

Organização apoiada pela BrazilFoundation em 2006 e 2007

Fundado em 2002, o Instituto Maramar realiza projetos de desenvolvimento socioambiental junto a organizações locais de pescadores e comunidades ribeirinhas, visando promover a conservação e o uso sustentável da zona costeira e marinha ao longo do litoral brasileiro. O Instituto trabalha junto a comunidades pesqueiras locais para promover a exploração sustentável dos recursos marinhos, incentivando a produção e comercialização através de associações e cooperativas. Também mobiliza a comunidade para influenciar na formulação de políticas públicas e regulamentos para conservação dos ambientes marinhos e costeiros.

Com o apoio da BrazilFoundation em 2006 para o projeto Casa Perequê, localizado no Guarujá, foi possível capacitar cerca de 100 pessoas entre pescadores, descascadoras de camarão e todos os envolvidos na cadeia produtiva para a elaboração de zonas com áreas exclusivas para a pesca artesanal e construção de territórios de pesca.. Além disso, foi possível melhorar a infraestrutura da organização comunitária na praia do Perequê, o local de convívio de pescadores, visando o fortalecimento da organização local para o desenvolvimento de atividades de interesse coletivo. Em 2007, o apoio recebido pela BrazilFoundation foi dedicado ao projeto Manejo Responsável para a Pesca do Camarão, uma ampliação das atividades já realizadas durante a Casa Perequê para outras 4 comunidades pesqueiras envolvendo outros 200 pescadores. O foco, desta vez, foi estender as oficinas de capacitação e formação para a gestão responsável dos recursos do mar, disseminando técnicas de pesca responsável e sensibilizando os pescadores para adoção de práticas sustentáveis de pesca e regulação do espaço marinho. O Instituto Maramar conseguiu mobilizar a comunidade local, adquirindo a assinatura de mais de 1000 pescadores e com isso encaminhou uma proposta para a criação de zonas exclusivas de pesca artesanal, impedindo a pesca industrial e estabelecendo uma área rasa para a conservação da biodiversidade marinha.

Para conhecer melhor o trabalho do Instituto Maramar visite: http://maramar.org.br/

Na Amazônia, 3,8 milhões de pessoas vivem em situação de extrema pobreza, com renda inferior a 1 dólar por dia. Com menos de 2 dólares, vivem 10,1 milhões de habitantes, ou 45% da população da região*. Esta realidade é agravada pela ausência de programas de geração de trabalho e renda e pela existência de políticas de desenvolvimento que incentivam o desmatamento da floresta e a expansão da pecuária extensiva. Promover desenvolvimento econômico e social de forma sustentável é o grande desafio amazônico. O investimento em ações de desenvolvimento sustentável, com geração de renda para as populações locais, é crucial para a transformação desta realidade e a preservação dos recursos naturais.

COOPERATIVA DE OFICINAS CABOCLAS – OCT
Santarém, Pará

Organização apoiada pela BrazilFoundation em 2007

O Projeto Oficinas Caboclas começou em 2000 nas Comunidades de Surucuá e Nuquini e foi se expandindo para outras comunidades. Hoje as Oficinas Caboclas envolvem seis comunidades, três da Floresta Nacional do Tapajós (FLONA) e as outras três da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns. No total são 56 artesãos, homens e mulheres, que trabalham diretamente na produção de móveis artesanais, como bancos, mesa e utensílios domésticos. Os artesãos trabalham em espaços comunitários com ferramentas manuais simples. Os móveis e artefatos produzidos em madeira expressam a história e a cultura das comunidades Tapajônicas. As Oficinas são abastecidas com madeira de manejo de reservas comunitárias, devidamente licenciadas ou madeira morta existente nas áreas de roça e na própria floresta.**

O apoio da BrazilFoundation possibilitou a capacitação de 18 artesãos para a administração do empreendimento, gestão financeira e comercialização dos produtos oriundos de uma reserva extrativista. Implantaram uma loja no centro da cidade de Santarém para comercializar seus produtos e estão vendendo dentro e fora do país. As peças são vendidas nas oficinas, mas o principal mercado são lojas de Santarém, São Paulo e Rio de Janeiro. Hoje em dia a OCT está no processo de solidificação no mercado buscando novos contratos para comercialização. A experiência das Oficinas Caboclas do Tapajós vem contribuindo diretamente para o desenvolvimento das comunidades envolvidas, gerando renda para as famílias e possibilitando a criação de fundos de desenvolvimento comunitário. A produção de móveis de madeira triplicou a renda diária de 89 famílias em seis comunidades ribeirinhas da Floresta dos Tapajós, no Pará. Antes da atividade, os artesãos se dedicavam somente à agricultura, base econômica da região, e tinham ganho diário médio de R$ 6,30. Produzindo mesas, cadeiras e objetos de decoração, eles conseguem receber mais de R$ 20 por dia. ***

Fontes: *Ipea, 2006, ** IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), ***Instituto Percepção