O JAPER é um Plano de Ação Conjunto entre Brasil e Estados Unidos, assinado por ambos os países em março de 2008, para a Promoção da Igualdade Racial e Étnica no Brasil. O Edital para o Programa de Pequenas Doações do JAPER foi lançado oficialmente em novembro de 2010 apresentando três linhas de apoio: Educação voltada à promoção da igualdade racial; Acesso à justiça e Promoção da equidade étnica e racial na mídia.
Os 12 projetos selecionados desenvolverão suas propostas por um ano durante o qual serão monitorados pela BrazilFoundation. Os projetos estão em ordem alfabética.
| PROJETO | ORGANIZAÇÃO | LOCAL |
|---|---|---|
| 1. Camutuê | Instituto de Juventude Contemporânea | Fortaleza, Ceará |
| 2. Cidadania Junto a Populações Rurais Esquecidas | CAANM - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas | Montes Claros, Minas Gerais |
| 3. Cine Quilombola: A Sétima Arte na Construção de um Outro Modelo de Educação Comunitária | Associação de Afro Desenvolvimento Casa do Boneco de Itacaré | Itacaré, Bahia |
| 4. Coisas do Gênero | CIDE ESTÁGIOS - Inserção, Capacitação e Desenvolvimento | Salvador, Bahia |
| 5. Construindo Rede de Justiça Juvenil para Garantia dos Direitos Humanos dos Adolescentes Inseridos no Sistema Sócio Educativo: Realização do Seminário "Justiça Juvenil e a Questão Étnico / Racial" | Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente - CEDECA | Brasília, Distrito Federal |
| 6. Curso de Capacitação em Administração e Políticas Públicas de Lideranças Negras para a Promoção da Igualdade Racial em Mato Grosso do Sul | Instituto Luther King – Ensino Pesquisa e Ação Afirmativa | Campo Grande, Mato Grosso do Sul |
| 7. Eu Sou Negão | Comvida – Formação e Inclusão Social | Camaçari, Bahia |
| 8. Formação de Lideranças das Comunidades Quilombolas do Pará na Promoção dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA's): Valorização Histórico Cultural e da Identidade Étnico Racial dos Quilombolas | Malungu – Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará | Belém, Pará |
| 9. Fortalecimento Político das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro | KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço | Rio de Janeiro, Rio de Janeiro |
| 10. Programa de Formação em Gestão: Patrimônio Histórico Cultural e Relações Étnico-Raciais | NEN - Núcleo de Estudos Negros | Florianópolis, Santa Catarina |
| 11. Sobre a História e Cultura Indígena | Thydewa | Salvador, Bahia |
| 12. Tributo aos Heróis Negros | Grupo Cultural Azulim | Sobradinho II, Distrito Federal |
O Plano de Ação Conjunto Brasil - Estados Unidos para a Promoção da Igualdade e Racial e Étnica (em inglês "The U.S.-Brazil Joint Action Plan to Promote Racial and Ethnic Equality" / JAPER), foi assinado por ambos países em março de 2008, iniciando uma importante etapa de relacionamento bilateral – a diplomacia social.
O JAPER convoca os dois governos a colaborarem com os objetivos de eliminar a discriminação racial e étnica e promover a igualdade de oportunidades para todos em ambos os países, através do compartilhamento das melhores práticas e experiências de suas sociedades. Focado em estimular o envolvimento e a participação da sociedade civil na busca de soluções voltadas à igualdade racial e étnica, o acordo inclui o Programa de Pequenas Doações destinado a ONGs brasileiras (Small Grants Program).
A BrazilFoundation foi comissionada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil para atuar como parceira técnica deste programa, cooperando com a elaboração do Edital, processo de pré seleção, visitas de campo às ONGs pré finalistas, seleção final e monitoramento dos projetos apoiados, expertise acumulada ao longo dos últimos dez anos de atividade no campo social.
Desde a sua fundação em 2001 a BrazilFoundation, através de seus programas de Seleção Anual, Monitoramento e Avaliação, apoiou financeira e tecnicamente 208 projetos sociais em 24 estados brasileiros nas áreas de Educação, Saúde, Direitos Humanos, Cidadania, e Cultura. Um grande número destes projetos abrange a eqüidade étnica e racial como área temática transversal, oferecendo soluções inovadoras e diferenciadas para os desafios enfrentados por suas comunidades, apresentando assim potencial de transformar a realidade social brasileira.
O Edital para o Programa de Pequenas Doações do JAPER foi lançado oficialmente em 29 de novembro de 2010 no Consulado dos Estados Unidos do Rio de Janeiro, com a presença do Embaixador americano, Thomas Shannon. Apresentou três linhas de apoio:
O Edital define ainda uma comissão mista para opinar na seleção dos projetos a serem escolhidos.
Após ampla divulgação através de canais de comunicação que atingem a sociedade civil brasileira, a BrazilFoundation recebeu 313 propostas de projetos de ONGs localizadas em todas as regiões do Brasil. A listagem dessas propostas foi disponibilizada para todos que participariam do processo.
Uma equipe de analistas profissionais, através de um rigoroso e criterioso processo de análise, pré selecionou vinte projetos, logo divulgados no site da BrazilFoundation. No atual momento (Maio 2011), a equipe de analistas visita cada uma destas vinte organizações para o reconhecimento local das oportunidades e desafios que cada projeto apresenta, o potencial de viabilidade destas iniciativas e a capacidade de execução das ONGs proponentes.
As visitas de campo embasarão o processo de seleção final dos dez projetos escolhidos que receberão até R$25.000,00 cada, com prazo de 12 meses para sua execução. O anúncio dos projetos finalistas será publicado no dia 30 de junho de 2011 no site da BrazilFoundation.
| PROJETO | ORGANIZAÇÃO | LOCAL |
|---|---|---|
| 1. Fortalecimento Político das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro | KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço | Rio de Janeiro, Rio de Janeiro |
| 2. Curso de Extensão Universitária "Direito de Igualdade Racial: aspectos constitucionais, civis e penais". | CEERT - Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades | São Paulo, São Paulo |
| 3. Multiversidade Criola Ano V | CRIOLA | Rio de Janeiro, Rio de Janeiro |
| 4. Dandalunga: Capacitação para a Igualdade Racial | Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado | Goiânia, Goiás |
| 5. Coisas do Gênero | CIDE ESTÁGIOS - Inserção, Capacitação e Desenvolvimento | Salvador, Bahia |
| 6. Jornal Questões Negras: O Porta-voz da Diáspora Africana | Centro Portal Cultural do Rio de Janeiro | Rio de Janeiro, Rio de Janeiro |
| 7. Cidadania Junto a Populações Rurais Esquecidas | CAA NM - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas | Montes Claros, Minas Gerais |
| 8. Camutuê | Instituto de Juventude Contemporânea | Fortaleza, Ceará |
| 9. Fortalecimento de Mecanismos de Acesso aos Direitos Humanos das Mulheres para Promoção da Igualdade Racial e Étnica | Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero | Porto Alegre, Rio Grande do Sul |
| 10. Tributo aos Heróis Negros | Grupo Cultural Azulim | Sobradinho II, Distrito Federal |
| 11. Programa de Formação em Gestão: Patrimônio Histórico Cultural e Relações Étnico-Raciais | NEN - Núcleo de Estudos Negros | Florianópolis, Santa Catarina |
| 12. Igualdade Étnica e Racial no Rádio Sisaleiro | Rádio Comunitária Santa Luz FM | Santa Luz, Bahia |
| 13. Projeto Oxê: Educação, Justiça e Cidadania | Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais "Omolàiyê" | Aracaju, Sergipe |
| 14. Cine Quilombola: A Sétima Arte na Construção de um Outro Modelo de Educação Comunitária | Associação de Afro Desenvolvimento Casa do Boneco de Itacaré | Itacaré, Bahia |
| 15. Eu Sou Negão | Comvida – Formação e Inclusão Social | Camaçari, Bahia |
| 16. Formação de Lideranças das Comunidades Quilombolas do Pará na Promoção dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA's): Valorização Histórico Cultural e da Identidade Étnico Racial dos Quilombolas | Malungu – Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará | Belém, Pará |
| 17. Construindo Rede de Justiça Juvenil para Garantia dos Direitos Humanos dos Adolescentes Inseridos no Sistema Sócio Educativo: Realização do Seminário "Justiça Juvenil e a Questão Étnico / Racial" | Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente - CEDECA | Brasília, Distrito Federal |
| 18. Sobre a História e Cultura Indígena | Thydewa | Salvador, Bahia |
| 19. Curso de Capacitação em Administração e Políticas Públicas de Lideranças Negras para a Promoção da Igualdade Racial em Mato Grosso do Sul | Instituto Luther King – Ensino Pesquisa e Ação Afirmativa | Campo Grande, Mato Grosso do Sul |
| 20. Projeto Além dos Muros | Fundação AVSI | Belo Horizonte, Minas Gerais |